Nossa cidade passou da 53ª colocação, em 2011, para a 29ª, este ano, e receberá cerca de R$2,3 milhões, contra pouco mais de R$500 mil de repasses no ano passado. A criação de duas unidades de conservação ajuda a explicar a conquista.
- As ações de preservação das florestas foram cruciais, mas se somam a outras referentes a saneamento - disse o prefeito Ivany Samel.
Os recursos de 2012 serão investidos em coleta e no tratamento dos resíduos sólidos para aumentar ainda mais a arrecadação junto ao ICMS Verde, de imediato já estamos adquirindo dois caminhões prensa para melhoria da coleta do município, sendo que o processo licitatório para a aquisição já está em andamento.
O ICMS Verde recompensa os municípios por investimentos aplicados no meio ambiente pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.
Em 2011, os 92 municípios dividiram R$111 milhões. Para este ano, a projeção é repartir R$172 milhões. A parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos critérios ambientais vem crescendo desde sua implantação. Ela passou de 1% em 2009, para 2,5%, a partir de 2011.
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